Amaral:

“Pelo que vi no site da Petrobras, a camada pré-sal possui 800 KM, extendendo-se desde o litoral de Santa Catarina até o Espírito Santo, e está a 340 KM da costa.
Dizer que recursos naturais situados a tal distância no mar aberto pertencem a um estado ou outro é no mínimo ingenuidade.
Li no G1 que, pela Constituição, “o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.”
Citando Ibsen Pinheiro: “Os estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. “A minha emenda respeita isso. Quando a exploração ocorrer em terra haverá uma alíquota especialíssima e alta para o estado, que, aí sim, será o produtor. Porque do contrário é a mesma coisa dizer que o Rio Grande do Sul é produtor da pesca que vem da frente da sua costa, e ele não é.”
Tenho que concordar com esse pensamento.
Acredito que os estados mais próximos das plataformas vão ganhar com ICMS proveniente das refinarias.”

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Mesmo se fosse em terra, o petróleo NÃO pertenceria ao estado, mas seria totalmente plausível a concessão de royalties em compensação pelos impactos ambientais causados no estado, o que não é o que ocorre no RJ, cujas plataformas não se encontram lá.

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Rodrigo:

“Não vi uma menção à contrariedade a Constituição. E também não vi benefícios em que 100 milhoes de mangos fariam pra um estado, só sei dos malefícios de um ponto turístico e anfitrião de evento mundial ter 7 bilhões de reais roubados de seu caixa anualmente.
Se a maneira como voce pensa fosse certa, o Rio de Janeiro não seria uma virgula no país cercada de estados com no minimo o quintuplo de tamanho que o seu.
Igualdade por igualdade. Radicalidade por radicalidade.”

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Não houve realmente menção sobre isso, pois não sabia.

Segue um artigo interessante para quem quiser ler, que trata sobre esse assunto: http://www.colnago.adv.br/?p=413

No entanto, a constituição não é totalmente à prova de falhas. Acredito que, caso a emenda seja inconstitucional, é uma falha da constituição (cujo o objetivo é garantir o  bem estar de todos do país e que, portanto, deveria ser corrigida). O fato de ser “inconstitucional” não pode servir de argumento absoluto para definir que a emenda não é justa, a meu ver.

E pelo que eu pensei, as royalties não seriam cedidas proporcionalmente ao tamanho do território, mas sim ao da população… A população do Rio, mesmo o território sendo uma vírgula, é maior que de estados muito maiores em territórios, portanto deveria sim ganhar um pouco a mais que muitos… porém proporcionalmente.

7bilhões divididos por 26 estados = aproximandamente 292 milhões para cada. É uma diferença bastante significativa para muitos estados menos favorecidos.

Segue um bom post que vi em outro blog:

http://alexandresena.jor.br/novo/blog.php/royalties

“É interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses.”

“Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.”

“Mesmo em federações descentralizadas, como a canadense, os recursos do petróleo extraído a mais de 10 ou 12 milhas da costa são apenas do governo central. Além de raro, esse critério é irracional do ponto de vista socioeconômico, porque não compensa os Estados e municípios de acordo com os impactos que sofrem da atividade petrolífera, mas com base apenas na sorte geográfica de estar no litoral e possuir um formato de costa que lhe garanta uma área de confrontação generosa.”

Disponível em:  http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2010/03/12/a+quem+pertencem+os+royalties+afinal+9425725.html

Fiz este blog para expressar minha opinião e refletir sobre isso, visto o tamanho impacto que terá em nosso governo.

Qualquer um está convidado a comentar e se posicionar ao contrário, inclusive me convencer de que estou errado, admitirei sem delongas caso estejam corretos.

Acordei hoje, mais um dia de trabalho, vi Ibsen Pinheiro nos TTbr e  ao clicar  me deparei com uma imensa quandidade de comentários ofensivos contra este (fora os “QUEM É ESSE IBSEN PINHEIRO? PQP”, de pessoas preguiçosas, mas não vem ao caso).

Meu primeiro pensamento, ao ler os comentários, foi “putz, mais um político fazendo merda… triste”, pensamento que devo admitir ter sido tomado por um certo preconceito. Foi quando, ao pesquisar o que era a emenda, me surpreendi.

Estão xingando incessantemente uma emenda que prevê a redistribuição de royalties de uma forma mais igualitária para o País? Não creio.

Penso que grande parte disso tenha sido devido a mídia carioca, que coloca a situação como “Deputado quer prejudicar RJ” ao invés de mostrar todos os lados dos fatos.

Primeiro, devo citar alguns ideais próprios que têm relação com isso, os quais me levam a, pelo menos inicialmente, me posicionar a favor da emenda:

- O destino não dá direito de ninguém à nada, nascer em um território que possui um recurso natural não te torna dono deste recurso.

- Em uma nação, todos devem ter os mesmos direitos. Um recurso nacional explorado por uma nação deve beneficiar igualmente à todos que desta fazem parte.

(Na verdade, acredito que todos recursos do mundo deveriam ser distribuídos igualmente entre todos habitantes do MUNDO, é uma pena que não haja estrutura suficiente para isso)

Pois bem, peço a todos que pensem. O Rio sofrerá, sim, uma perda enorme de dinheiro (o ES também, entre outros, porém não vi tanto alarde por parte dos habitantes de lá). Porém, é uma “perda” de algo que, na verdade, nunca lhes pertenceu. O dinheiro das royalties deveria, desde o início ser distribuído igualmente entre todos.

Talvez, o argumento de “político corrupto quer mais dinheiro para seu estado”, deveria ser substituído por “políticos corruptos cariocas não querem deixar de ganhar dinheiro que não lhes pertence”.

Agora, deixando de lado o suposto “prejuízo” carioca, pensem nos ganhos para outros vários estados. A melhoria da condição de vida de estados mais pobres.

Pensem também no impacto na vida dos cariocas que tanto reclamam, cujo prejuiízo provavelmente não será nem sentido. E no ganho de pessoas pobres de diversos estados que será realmente sentido.

Não sou economista, mas ao meu ver, uma distribuição justa seria:

- Uma porcentagem reservada à união.

- Uma porcentagem reservada aos municípios produtores de petróleo, apenas para cobrir os gastos com isso.

- Todo o resto, dividido igualmente entre todos, de acordo com o tamanho da população.

Por exemplo, se o lucro total fosse 1000 reais em um país A que possui duas cidades, A1 (não produtora, com 300 habitantes) e A2 (que gasta 100 reais para produzir este petróleo e possui 100 habitantes).

Teriamos algo assim:
- 500 reais para a União (porcentagem meramente ilustrativa, não tenho sequer noção da porcentagem necessária para isso).

sobram 500.

100 reais para cobrir os gastos da cidade A2.

sobram 400.

Como a cidade A1 possui 300 habitantes, ganharia 300 e a cidade A2, com 100, ganharia 100. Proporcionalmente.

Não conheço, realmente, a emenda como um todo. Mas, sobre um olhar superficial, ela traz muita melhoria e justiça ao país.